Candidato que foi bolsista em escola privada obtém vaga como cotista na Ufrgs

2ª Turma do STF confirma arquivamento de habeas corpus de Fernandinho Beira-mar

TJMS nega pedido de candidato para realizar concurso público

Ex-parlamentar pede fim de descontos de INSS e imposto de renda em sua aposentadoria

Obra em condomínio sem consulta a morador causa dano moral

Empregado não tem reconhecido segundo vínculo de emprego

Tribunal nega apelação da Telemar

Ruptura de relação afetiva é fato da vida, descabendo dano moral

Negado pedido de liberdade a publicitário pego com três mil comprimidos de ecstasy

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, negou novo pedido de reconsideração apresentado pelo publicitário Renato Albieri. Ele cumpre pena de seis anos de prisão desde janeiro de 2003, em regime integralmente fechado, pelo porte de mais de três mil comprimidos de ecstasy.

Liminar garante a filho de militar direito a matrícula em universidade pública fluminense

O presidente em exercício do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Sálvio de Figueiredo, concedeu liminar que garante ao estudante João Paulo Ferreira Grillo o direito a se matricular no curso de odontologia da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj).

TST confirma possibilidade de demissão de concursado do Banespa

Utilização de imagem não autorizada em campanha eleitoral gera indenização

Foto retratou teste em equipamento sonoro

Agravo de instrumento em recurso de revista. Valor excessivo da indenização por dano moral.

Publicação de nota em jornais de grande circulação.

Detenção errônea de suposto foragido gera indenização

Fato de um cidadão de bem ser confundido com um criminoso gera abalo moral

Município deverá indenizar vítimas de acidente em estrada repleta de buracos

Estado da via pública configura típico descaso da administração pública, a quem cabe exclusivamente a responsabilidade

Estado indenizará pais de motociclista morto por policial

Vítima trafegava com sua motocicleta na contramão quando passou a ser perseguida por um carro de polícia e, sem motivo aparente, foi alvejada por um tiro de arma de fogo

Menor que sofreu queimaduras será indenizada

Indenização por danos morais foi fixada em R$ 60 mil e danos estéticos em R$ 20 mil

Familiares serão indenizados por morte de motociclista após rompimento de adutora

Ação indenizatória condenou o órgão a pagar 500 salários mínimos a título de danos morais

Direito civil. Dano moral.

Disparo de arma de fogo. Fixação do quantum.

Acidente do trabalho. Óbito. Dano moral.

Indenização. Dano moral. Acidente do trabalho. Culpa concorrente da vítima.